O ministro Dias Toffoli vai promover, no dia 27 de outubro, no STF, uma audiência pública reunindo representantes do setor musical, incluindo artistas, para discutir se contratos antigos de cessão de direitos autorais, firmados antes do mundo digital, permitem a exploração de músicas, hoje, em plataformas de streaming.
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2025/09/stf-sera-palco-de-debate-sobre-os-direitos-autorais-de-musicas-antigas-nas-plataformas-de-streaming.ghtml